Redação Cajarana Blogspot - Ponto de Vista

BANCO DO BRASIL LUCRA 12 Bi MASSACRANDO COM JUROS ALTOS O POVO BRASILEIRO

2012-02-14T07:48:00.000-08:00

O Banco do Brasil anunciou hoje um lucro líquido recorde de R$ 12,1 bilhões em 2011, crescimento de 3,6% em relação a 2010. O desempenho corresponde a retorno anualizado sobre o patrimônio líquido (RSPL) de 22,4%. O resultado recorrente alcançou R$ 11,8 bilhões, evolução de 10,2% sobre o ano anterior.

A carteira de crédito em conceito ampliado, que inclui garantias prestadas e os títulos e valores mobiliários privados, somou R$ 465,1 bilhões em 2011, evolução de 19,8% em 12 meses.

De acordo com a instituição financeira, a expansão da carteira de crédito aconteceu, principalmente, por conta do crescimento das concessões para financiamento ao consumo, micro e pequenas empresas, agronegócio e o crédito no exterior.

Os ativos totais do BB fecharam dezembro em R$ 981,2 bilhões, aumento de 21% em relação a dezembro de 2010 e de 3,3% sobre o final do trimestre anterior. O patrimônio líquido cresceu 15,8 e ficou em R$ 58,416 bilhões. O índice de Basileia em dezembro era de 14% ante 14,1% em igual mês de 2010.

Lucro recorrente

O Banco do Brasil também informou que registrou lucro recorrente de R$ 3,025 bilhões no quarto trimestre de 2011, o que representa uma queda de 18,3% ante os R$ 3,704 bilhões anotados no mesmo intervalo de 2010. Já na comparação com o terceiro trimestre de 2011 o resultado representa um crescimento de 17,6% sobre os R$ 2,573 bilhões daquele período, conforme relatório financeiro da instituição.

O lucro líquido do quarto trimestre caiu 25,7%, para R$ 2,972 bilhões, na comparação com o de R$ 4,002 bilhões do mesmo intervalo de 2010. Em relação ao terceiro trimestre de 2011, em que o banco registrou lucro líquido de R$ 2,891 bilhões, houve alta de 2,8%.

F: brfinance

BALNEÁRIO BELAZER SE PREPARA PARA TEMPORADA DE INVERNO

2012-02-13T20:17:00.000-08:00

O balneário BELAZER em Santana do Matos se prepara para a chegada das chuvas com sua infraestrutura de descanso e gastronomia.

BELAZER - Além da pousada com piscinas, oferece uma panorâmica da silhueta da serra de Santana - Sol sertanejo, dias quentes, noites frias e aconchegantes, espaço amplo, alpendre as vezes solitário, inspirando a conversa ou as histórias do imterior.

BELAZER - Se dedilhas um violão, a paixão pode ser momentânea ou as primeiras peças do amor alicerçado. Se mais requintado, o silêncio do quarto, a leitura, um bom livro.

BELAZER - Almoçando na sacada poderás falar de política, fumar ao ar livre ou rezar pelo pão de cada dia. Se o vigor, o acompanha, poderás andar de bicicleta, asas ao pensamento, junte-se aos ventos.

BELAZER - Próximo a natureza, relembrarás as origens, ... talvez a simplicidade - então estimule o contato com o chão, passeie descalço ou outras imaginações criativas. Refeita a matéria, a mente retoma, o tempo voa, o mundo gira, os fatos acontecem.

BELAZER - Antes do repouso ... seria bom, levar o notebook – VelozNet (seu Provedor de Internet - Via Rádio - Banda Larga) na área dando cobertura ao terceiro maior municipio do Rio Grande do Norte.

SERVIÇO:

BELAZER – Balneário e Pousada
Santana do Matos / RN
Pela BR-304 entra na RN-041
Distando 19 km da entrada - margem direita,
A 20 km de Santana do Matos.
Tel TIM: 9157-7494

AGRIPINO DEFENDE FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM RECURSOS DA UNIÃO

2012-02-13T15:08:00.001-08:00

É preciso fazer avaliação urgente porque greves não estão encerradas, diz senador

A solução para as constantes greves das polícias militares (PMs) que assolam o país é a aprovação imediata do Fundo Nacional de Segurança Pública com recursos do governo federal. O alerta é do presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN) . Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (13), o senador lembrou que, em 2009, quando o país estava sob o comando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-chefe do Executivo sancionou o piso salarial de R$ 4 mil para os militares do Distrito Federal – os únicos pagos pela União - e incitou os estados a lutarem pela mesma conquista.

“O ex-presidente Lula incitou essas greves que estão ocorrendo hoje. Ele entregou aos governadores um legado insuportável, a menos que se encontre um caminho como o de montar uma massa de recurso público vinda da União para dar aumento aos militares de todos estados”, disse Agripino. “Segurança é um problema seríssimo. É preciso fazer uma avaliação sobre o que está acontecendo porque este assunto de paralisação não está encerrado”, acrescentou o parlamentar.

A greve de doze dias dos policiais militares da Bahia – encerrada nesse final de semana – deixou mais de 150 mortes. A Força Nacional ainda está no estado. Já no Rio de Janeiro, os PMs discutem o início de uma paralisação por melhores salários. “Assim como botou a Força Nacional na Bahia, o governo tem a obrigação de sentar na mesa e discutir o Fundo Nacional de Segurança”.

José Agripino disse ainda ser imprescindível a aprovação da PEC 300, em tramitação no Congresso, que iguala os salários dos militares de todo o país. “O ex-presidente Lula incitou os congressistas a elaboraram a PEC 300, que agora é obrigação do governo”, destacou o presidente do Democratas. “Os policiais se sentem humilhados com tudo que aconteceu nesses dias. É preciso sentar ma mesa e discutir. Governo bom é aquele que consegue evitar greves, que são latentes e não estão encerradas, e cabe a nós cuidarmos antes que seja tarde”.
F:AssCom

JUSTIÇA DO TRABALHO REALIZA AUDIÊNCIA COM CHAPAS QUE DISPUTAM O SINTRO-RN

2012-02-13T14:55:00.000-08:00

A juíza Lisandra Cristina Lopes, da 7ª Vara do Trabalho de Natal, presidiu audiência de conciliação, nesta segunda-feira (13), com representantes do Ministério Público do Trabalho e das quatro chapas concorrentes na eleição para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Passageiros do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN).

No último dia 31 de janeiro, a juíza Lisandra concedeu antecipação de tutela ao pedido de Antonio Junior da Silva e suspendeu as eleições no sindicato, marcadas para 3 de fevereiro. O sindicalista alegou a ocorrência de irregularidades no processo eleitoral conduzido pela diretoria do SINTRO/RN, como a filiação de pessoas estranhas à categoria.

Durante a audiência desta segunda-feira, a juíza Lisandra Lopes indicou o procurador do Trabalho José Ramos para atuar como árbitro no processo. O procurador coordenará uma nova reunião, logo mais às 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho, em Natal, com a participação de todos os representantes e advogados das quatro chapas.

AssCom

IDEMA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PARAZINHO

2012-02-13T14:41:00.001-08:00

Evento irá apresentar estudos ambientais referentes à implantação de Parque Eólico no município

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA realiza nesta terça-feira, 14/02, às 9 horas, na Escola Estadual Jessé Pinto Freire (Rua Monsenhor Freitas, s/nº, Centro, CEP 59.586-000), em Parazinho/RN, Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente à implantação no município do Parque Eólico Renascença V, de interesse da Renascença V Energias Renováveis S.A.

O evento tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do EIA/RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito do referido estudo, conforme Resolução CONAMA nº 009/1987.

RN COMO ÁREA LIVRE DE FEBRE AFTOSA COM VACINAÇÃO

2012-02-13T14:20:00.001-08:00

Reunião entre representantes do Governo do Estado do Rio Grade do Norte, o Ministério da Agricultura, da Pecuária e Abastecimento, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), e o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), onde assinaram um Termo de Compromisso para o combate a Febre Aftosa com o objetivo de levar o RN ao status de Zona Livre com Vacinação.

O termo consiste num plano de ação com estratégias e metas assumidas pelos órgãos acima citados, que já iniciaram a execução do plano.

A primeira etapa consiste na migração e atualização da base de dados da população animal e das propriedades rurais - SIAPEC, objeto da ação do serviço veterinário estadual.

Após a migração dos dados para o novo SIAPEC, o IDIARN irá realizar um mapeamento e recadastramento do setor produtivo em todo Estado. A finalização desse trabalho culminará na convocação, pelo RN, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para a etapa de sorologia. Que consiste em uma amostragem através do banco de dados do IDIARN, onde são escolhidas, por meio de sorteio, propriedades cadastradas pelo Instituto para a realização de um inquérito sorológico dos rebanhos das propriedades escolhidas.

Feito isso, e comprovado a ausência do vírus da Febre Aftosa, o Rio Grande do Norte deverá receber o status de “Zona Livre com Vacinação”.

Com o apoio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, o IDIARN conseguiu, junto ao Governo do Estado, um aporte no valor de R$ 300 mil reais para aquisição do novo Sistema de Defesa Agropecuária; manutenção de carros e outros custeios. Além disso, o Governo do Estado, considerando os riscos de saúde pública, autorizou a convocação de cinco fiscais que haviam pedido demissão. A governadora ainda encaminhou, para a Assembléia Legislativa, a Lei das Taxas para manutenção do IDIARN.

O diretor geral do IDIARN, Rui Sales, está otimista que as ações programadas irão fazer o RN avançar não apenas em relação ao combate a Febre Aftosa, como também em toda missão do IDIARN. “Estamos avançando não apenas no combate a Febre Aftosa, mas em toda a missão do IDIARN” – Disse Rui.

O balanço das ações que estão sendo realizadas deverá ser feita no final desse primeiro semestre.

F: AssSape

MÉDICA EXPLICA SOBRE A "DOENÇA DO BEIJO", MUITO COMUM NO CARNAVAL

2012-02-11T16:49:00.001-08:00

Mononucleose começa com dor de garganta, febre e gânglios inchados.

Quem pretende beijar bastante durante a folia precisa ter cuidado.

O carnaval está chegando e as ladeiras de Olinda vão ficar lotadas. Muita gente aproveita para paquerar e beijar na boca. Para os solteiros, a ocasião pode ser a oportunidade de encontrar o grande amor. O problema é que um simples beijo pode transmitir uma doença pouco conhecida, mas muito frequente

chamada de mononucleos.

“Se transmite pela saliva em contato íntimo e o beijo é aliado da doença nesse sentido. Em alguns ambientes como aglomerados urbanos, a gente pode ter a transmissão por saliva através de um contato mais próximo”, afirmou a médica Verônica Cisneiros.

O vírus é da mesma família do herpes. A doença começa com dor de garganta, febre e gânglios inchados. “Depois do contato com o portador, ela vai aparecer após um mês e meio. Por isso, é difícil relacionar uma coisa a outra. Depois aparecem sintomas clássicos como dor no corpo, cansaço, que são comuns a várias doenças como gripes e doenças infecciosas”, acrescentou Cisneiros.

Em algumas pessoas, a enfermidade pode atacar o sistema nervoso ou comprometer o baço. Não existe um tratamento específico para a mononucleose. “A gente vai acompanhar a pessoa, usando remédio de febre, para dor, antiflamatório para ajudar a diminuir as amídalas, porque, às vezes, elas crescem muito. Se houver complicações, o médico vai estar acompanhando”, disse a especialista.

A médica alerta, ainda, que mesmo depois que os sintomas desaparecem, o vírus pode ser transmitido por até um ano e meio. “Se a pessoa tem a doença, tem esses sintomas clássicos, faringite, muitas ficam de cama porque se sentem cansadas. Mesmo depois de ficar boa, a pessoa ainda pode passar a doença. Ela confere uma imunidade duradoura, não vai ter várias vezes”, concluiu Verônica Cisneiros.
F: G1

COM INFLAMAÇÃO E FADIGA, LULA É INTERNADO EM SÃO PAULO

2012-02-11T16:43:00.000-08:00

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado neste sábado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com a assessoria de Lula, a internação foi por volta das 17h. O boletim médico divulgado pela instituição informa que ele chegou ao hospital com queixa de perda de apetite e fadiga e, após avaliação, "foi constatada apenas presença de inflamação de mucosa da laringe e esôfago, decorrentes da radioterapia".

A equipe médica optou por internação hospitalar para observação e intensificação das medidas de suporte nutricional, fisioterápicas e fonoaudiológicas. O boletim afirma ainda que o estado de saúde do ex-presidente é bom e não há alteração no plano de tratamento radioterápico. A equipe médica que assiste Lula é coordenada por Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz e João Luís Fernandes da Silva.

Lula luta contra um câncer na laringe

Nesta sexta-feira, o ex-presidente não compareceu às comemorações pelos 32 anos de fundação do PT. Na carta enviada à direção do partido, Lula justificou a ausência e afirmou estar em uma "rigorosa disciplina" para se curar.

"Meu tratamento de saúde entrou em sua etapa final e devo manter rigorosa disciplina para que volte o mais rápido possível à militância social e política que tanto nos apaixona e mobiliza", disse Lula em trecho da carta.

Na quinta-feira, reportagem do jornal Folha de S.Paulo afirmou que, por recomendações médicas, Lula também deveria cancelar sua participação no desfile da escola de samba de São Paulo Gaviões da Fiel, que, neste ano, traz o político como tema.

Com o tema 'Homenagem da nação corintiana ao povo brasileiro', a escola é a sexta a entrar na avenida no sábado de Carnaval. Lula iria desfilar no último carro alegórico. De acordo com os médicos, mesmo com a boa evolução clínica de Lula, a exposição em um desfile é "expressamente proibida". Estava prevista para a sexta-feira da semana que vem, dia 17, a última sessão de radioterapia do ex-presidente. Após isso, ele deve passar por uma bateria de exames para avaliar o resultado do tratamento.

O câncer de Lula

Após queixa de dores de garganta, Lula realizou uma série de exames na noite de 28 de outubro. Na manhã do dia seguinte, foi divulgado boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, informando que foi diagnosticado um tumor maligno na laringe, que seria inicialmente tratado por quimioterapia.

O câncer na região da laringe é mais comum entre homens e o de maior incidência na região da cabeça e pescoço. Os principais fatores que potencializam a doença são o tabagismo e o consumo de álcool. Já os sintomas são: dor de garganta, rouquidão, dificuldade de engolir, sensação de "caroço" na garganta e falta de ar.
F: JB

AGRIPINO DEFENDE VOTAÇÃO URGENTE DA PEC 300 E RESPONSABILIZA GOVERNO FEDERAL PELA GREVE DA POLÍCIA

2012-02-10T13:40:00.000-08:00

“O governo federal tem grandes responsabilidades sobre os movimentos de policiais militares grevistas em diversos estados do país, em especial na Bahia”. A afirmação é do senador José Agripino (Democratas-RN), feita durante entrevista para o programa Temas Quentes, da RedeTV!. Foto: Mariana Di Pietro

O presidente nacional do Democratas lembrou que o próprio ex-presidente Lula, em dezembro de 2009, se comprometeu com grandes reajustes salariais para todas as corporações do Brasil. “O anúncio do ex-presidente gerou expectativa. Comitivas de policiais vieram conversar com os Congressistas”, disse Agripino, no programa, conduzido pelo jornalista Kennedy Alencar. Como solução definitiva para o grave problema, o parlamentar potiguar defendeu a aprovação urgente da chamada PEC-300, a emenda parlamentar que garante um piso salarial mínimo para todos os policiais brasileiros.

Também participou do programa o senador Jorge Vianna (PT), ex-governador do Acre. Tanto Agripino como Viana se posicionaram contra a fusão das polícias civil e militar como forma de resolver o impasse. “Não vejo vantagens práticas nisso”, afirmou o parlamentar do RN.

Agripino também criticou a decisão da presidente Dilma Rousseff de colocar sete mil homens da Força Nacional de Segurança Pública de prontidão para evitar novos movimentos grevistas. “Isso é quebrar o termômetro para curar a doença. É preciso negociar até o fim”, alertou.

Mesmo considerando as reivindicações policiais justas, José Agripino condenou veementemente a maneira como os policiais têm conduzido os conflitos, em especial na Bahia, onde houve atos de vandalismo e invasão de prédios públicos. “Os fins não justificam os meios. Não é possível utilizar esse tipo de expediente”, afirmou. O programa Tempos Quentes foi ao ar ontem, ao vivo, às 18h30.
F: AssCom

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAIS DE SEXTA-FEIRA - 10/02/2012

2012-02-10T13:18:00.000-08:00

jornais dos brasil manchete Foto: Ilustração

O ESTADO DE S. PAULO

MPF pede à Justiça retomada de ação da Operação Satiagraha

O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou as razões de apelação ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra decisão da 6ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro que, em novembro passado, determinou o arquivamento da Operação Satiagraha. A Satiagraha foi a mais espetacular e polêmica missão da Polícia Federal nos últimos anos – seu alvo maior era o banqueiro Daniel Dantas e mais 13 pessoas supostamente envolvidas, segundo o Ministério Público Federal, em crimes de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Dantas nega taxativamente envolvimento em qualquer prática criminosa. Para o MPF, a decisão do Superior Tribunal de Justiça apenas anula a ação de corrupção, interceptações telefônicas e uma fração da ação por lavagem e crimes financeiros.

Segundo o procurador da República Rodrigo de Grandis, autor do recurso e responsável pelo caso, o juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, no exercício da titularidade da 6ª Vara, deu uma interpretação extremamente abrangente à decisão do Superior Tribunal de Justiça, de junho de 2011, que, por maioria apertada de votos, julgou que a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Satiagraha foi indevida. O STJ mandou anular todas as provas produzidas com a participação ou análise da Abin, em especial dois procedimentos de escuta telefônica e a ação controlada que resultou na ação penal contra Dantas por corrupção.

Uso de grampo na Polícia Federal é mínimo, diz delegado
No universo de 101 mil inquéritos criminais que a Polícia Federal conduz em todo o País, menos de 300 estão acompanhados de procedimentos de interceptações de comunicações – telefônicas e telemáticas (e-mails). A informação é do delegado Roberto Ciciliatti Troncon Filho, superintendente regional da PF em São Paulo. Para ele, esse dado “evidentemente” derruba o mito de que o grampo é a principal ou a única arma da corporação no combate ao crime organizado.

“Na época em que houve a CPI sobre interceptações ilegais, com a suspeita de que um ministro do Supremo Tribunal Federal e um senador da República teriam tido suas comunicações interceptadas muito se falou, e a imprensa no afã de informar, acabou divulgando dados que não condizem com a realidade”, afirma Troncon.

O levantamento sobre as escutas da PF é relativo ao mês de agosto de 2011. São exatamente 288 investigações abastecidas com revelações colhidas a partir de interceptações autorizadas judicialmente. “Isso significa apenas 0,21% do total das investigações criminais realizadas pela Polícia Federal”, assinala Troncon, que foi diretor de Combate ao Crime Organizado, unidade da PF que rastreia corrupção, lavagem de dinheiro, desvios de recursos públicos e outras atividades ilícitas.

PT reage a FHC: ‘Disputa ideológica sobre privatização não acabou’
Na véspera de completar 32 anos, o PT voltou a defender o controle da mídia, pregando a democratização dos meios de comunicação, e decidiu partir para o confronto com o PSDB. Incomodada com as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para quem os leilões dos aeroportos “desmistificam o demônio privatista”, a cúpula do PT retomou o tema privatizações e radicalizou o discurso.

Uma versão preliminar de resolução política apresentada ontem ao Diretório Nacional do PT diz que “não é verdade que acabou a disputa ideológica sobre as privatizações, como afirmou uma apressada voz tucana”.

Mesmo sem citar Fernando Henrique, a referência ao ex-presidente não podia ser mais clara.

“Nós não confundimos concessão com privataria tucana”, afirmou o presidente do PT, Rui Falcão. “Não vejo porque toda essa celeuma, já que o sistema de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília nada tem a ver com o modelo privatista dos tucanos, que entregou patrimônio público a preços duvidosos.”

Cartilha explica ‘modelo petista’ de concessão
Inconformados com as provocações dos partidos de oposição de que enfim se renderam às privatizações, os petistas montaram um dicionário só para tentar explicar o que eles consideram diferenças fundamentais entre o que está fazendo a presidente Dilma Rousseff e o que fez o ex-presidente Fernando Henrique Cardos ao transferir patrimônio público para a iniciativa privada. A preocupação do PT com o tema chegou a tal ponto que o gabinete da liderança do partido no Senado publicou uma cartilha só para explicar as diferenças entre “concessão” e “privatização”.

A cartilha foi divulgada na quarta-feira à noite, depois que os senadores tucanos Aloysio Nunes Ferreira (SP), Aécio Neves (MG) e Ciro Miranda (GO) passaram a dar gargalhadas no plenário do Senado toda vez que um petista falava da “concessão” dos aeroportos de Brasília, Campinas e São Paulo. Realizado na segunda-feira, o leilão rendeu à União R$ 24,5 bilhões.

O título da cartilha da liderança do PT é: “Por que concessão para exploração não é o mesmo que privatização”. De acordo com o conceito dos petistas, “a privatização vende os bens da empresa estatal, o patrimônio público, e transfere a exploração da atividade econômica dessa estatal para o capital privado”. “A privatização nada mais é do que transferir para o setor privado a titularidade e gestão de empresas que até então pertenciam ao Estado”, afirma o texto.

Já a concessão, segundo a cartilha dos petistas, “prevê que os bens e serviços a serem explorados serão devolvidos ao Estado ao final do contrato – ou a qualquer momento, se o governo julgar a retomada da exploração dos serviços como de interesse público”. Além “dessa enorme diferença entre um e outro”, afirma a cartilha, “o governo do PT manteve a Infraero, uma empresa do governo federal que terá 49% do capital no controle das empresas que vão explorar os serviços nos três aeroportos”.

Pré-candidatos tucanos atacam PT e defendem prévias em São Paulo
Os quatro pré-candidatos do PSDB à prefeitura de São Paulo reafirmaram na noite desta quinta-feira, 9, a defesa das prévias para a escolha da candidatura do partido e criticaram o seu principal adversário na disputa, o PT, sobretudo o pré-candidato petista, Fernando Haddad. Em debate promovido pelo diretório municipal tucano na Zona Leste da capital paulista, os pré-candidatos do PSDB ressaltaram a importância da realização de uma eleição interna e atacaram os críticos da proposta. O ex-presidente municipal do PSDB José Henrique Reis Lobo afirmou, em um artigo, que submeter as candidaturas às prévias acarreta “riscos enormes de derrota”.

O deputado federal Ricardo Trípoli, um dos pré-candidatos do PSDB, capitaneou as críticas aos que são contrários às prévias. “Quem tem dúvidas da realização das prévias, é só vir aqui nesse debate e ver essa forte militância”, afirmou. “Quem aposta que teremos surpresas daqui até a data das prévias, em março, perderá a aposta”, acrescentou, referindo-se à possibilidade de cancelamento da disputa interna. Segundo ele, há “aventureiros” que alardeiam que o processo de prévias sofrerá um “grande golpe”. “Mas nós, do

PSDB, teremos democracia interna e participação de toda a militância”, afirmou.

O secretário estadual de Energia, José Aníbal, também pré-candidato tucano, ironizou o fato de haver dentro do PSDB integrantes contrários à realização das prévias. “Há gente que não tem muita afeição pela nossa militância”, criticou. “Eu não acredito que militância sirva apenas para ganhar eleição, mas ela é importante para ganhar eleição e crucial, para governar.”

Evangélicos da base aliada protestam contra posse de nova ministra
A ministra de Eleonora Menicucci toma posse nesta sexta-feira, 10, na Secretaria de Políticas para as Mulheres debaixo de ataques da bancada evangélica no Congresso, quase toda abrigada na base aliada. As posições públicas da ministra a favor do aborto junto com declarações do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, no Fórum Social, no final do mês passado, acenderam a revolta nos parlamentares evangélicos. Na tentativa de acalmar a bancada, uma nota do ministro foi lida no plenário da Câmara. Além disso, Carvalho, católico militante, propôs uma reunião com os parlamentares evangélicos.

De forma contundente, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) convocou os evangélicos a combaterem a nova ministra. “Não se iludam, a bancada de evangélicos se unirá não só para expressar a repulsa por essas declarações (de Gilberto Carvalho), assim como para combater a abortista que nomearam ministra”, escreveu Cunha no twitter. “Essa posse da abortista amanhã (sexta-feira) é sintomática para todos nós e devemos mostrar de forma contundente a nossa revolta. Aborto não. Aliás, quando a gente lê várias declarações dessa nova ministra, ela está no lugar e na época errada, devia estar em Sodoma e Gomorra”, completou o deputado.

Professora e socióloga, Eleonora Menicucci declarou em entrevistas, assim que foi escolhida para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, que considera a discussão do aborto no Brasil como uma questão de saúde pública, como o crack e outras drogas, a dengue o HIV e todas as doenças infectocontagiosas. Para ela, aborto não é uma questão ideológica.

PT quer impulsionar regulação dos meios de comunicação em 2012
Documento preliminar debatido pelo diretório nacional do PT, reunido hoje, em Brasília, defende que o partido impulsione, em 2012, a “campanha pela democratização dos meios de comunicação de massa”. De acordo com o texto – uma prévia da resolução política que marcará o 32º aniversário do partido – essa campanha “aperfeiçoa nosso processo democrático ao dar voz a todos os setores da sociedade”.

O tema tem evoluído nas reuniões da cúpula nacional do partido. Em setembro, o PT aprovou uma detalhada resolução propondo a regulação dos meios de comunicação de massa no encerramento de seu 4º Congresso Nacional. Essa resolução defende a proibição de concessões de rádio e TV para políticos, o veto à propriedade cruzada de mídia e o apoio à criação de conselhos sobre o tema em todos os Estados e no Distrito Federal.

O tema é controverso e tem obrigado o presidente do PT, Rui Falcão, a reafirmar com frequência que o partido defende apenas um novo “marco regulatório” dos meios de comunicação, e não o “controle social da mídia”. Na sequência, o texto elogia a criação da Comissão da Verdade, afirmando que o PT estará empenhado, junto com a sociedade, no resgate da memória da luta pela democracia durante o período da ditadura militar.

Romário reclama de lentidão na Câmara: ‘o ano só começa depois do carnaval?’
Craque da conquista da Copa de 1994, o agora deputado federal Romário (PSB-RJ) entrou de sola em seus colegas na Câmara, o governo federal e o presidente do seu partido, Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Em sua página no Twitter, Romário disparou contra a falta de trabalho na Casa e, em seu site, reclamou do contingenciamento de emendas parlamentares e de ser ignorado por Campos.

A revolta de Romário com a falta de trabalho na Câmara aconteceu na noite de quarta-feira, após o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), ter abandonado o plenário da Casa e atrapalhado os planos do governo de votar o projeto que cria o fundo de previdência complementar para os servidores públicos. Romário queria que fosse votada uma Proposta de Emenda Constitucional que dá benefícios a servidores aposentados por invalidez. Esta proposta fazia parte da pauta de votações.

“Tem 3 semanas que venho em Brasília para trabalhar e nada acontece. E olha que estamos em ano de eleição”, reclamou o ex-jogador no Twitter. “Espero que na minha próxima vinda a Brasília tenha alguma porra pra fazer. Ou será que o ano só vai começar depois do carnaval?”, questionou.

Os ataques do craque continuaram por meio de seu site pessoal, onde reclamou da falta de liberação de emendas parlamentares. “Meu partido é 100% governo e é incrível como que na hora de empenhar suas emendas todos os deputados reclamam. E o pior é que existem partidos que são oposição e as emendas desses parlamentares sempre são aceitas”. Ele afirmou que em reunião de bancada seu partido, o PSB, teria decidido “deixar de ser capacho do governo”.

Dilma diz que governo não vai elevar ‘indefinidamente’ custo de ferrovia
Mantendo seu discurso de gerente, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, 9, que o governo federal “não pretende ficar elevando indefinidamente” o custo da Ferrovia Transnordestina, atualmente orçada em R$ 5,4 bilhões. “A gente sabe que uma obra desse tamanho, dessa dimensão, tem sempre coisas não planejadas que ocorrem, mas hoje temos certeza de que o orçamento está bem próximo da realidade”, disse ela, ao ver a colocação de dormentes nos trilhos da ferrovia no município de Parnamirim, a 561 quilômetros do Recife.

“O governo quer a obra realizada sem interrupções e o objetivo é concluir essa obra até o final de 2014″, disse a presidente, depois de distribuir sorrisos, apertos de mão e posar para fotos ao lado de populares que assistiram ao evento. “Não há limites para o que faremos”, prometeu Dilma, que reforçou que o governo irá tomar todas as medidas para o cumprimento desse prazo.

A conclusão da Transnordestina estava prevista para dezembro de 2012. A ferrovia terá 1,7 mil quilômetros de extensão e vai ligar o interior do Nordeste aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). São 10 lotes em Pernambuco, 11 no Piauí e 12 no Ceará. Com 35% do total da obra pronta, todos os lotes dos dois primeiros Estados (Pernambuco e Piauí) estão contratados. No Ceará, dois estão contratados e 10 em contratação.

FOLHA DE S.PAULO

Policiais do Rio também decretam greve
Policiais militares, civis e bombeiros do Rio decretaram greve ontem, às 23h22. A decisão foi tomada por cerca de 2.000 pessoas após reunião de cinco horas e meia na Cinelândia, centro do Rio. A decisão das forças de segurança do Estado ocorre a uma semana do Carnaval.

Na Bahia, a greve da PM iniciada há dez dias continua. Além de pressionar governos locais, policiais de vários Estados querem a aprovação da PEC 300, proposta de emenda constitucional que cria piso nacional para a categoria. Plano elaborado na manhã de ontem em reunião entre autoridades estaduais e o Comando Militar do Leste colocou à disposição do governo fluminense 14 mil homens para atuar no Rio no lugar da Polícia Militar. Outros 300 bombeiros da Força Nacional serão deslocados para o Rio.

A aprovação da greve não significa necessariamente que haverá adesão da maioria das 71 mil pessoas que compõem as três categorias – 43 mil PMs, 16 mil bombeiros e 12 mil policiais civis. A prisão do cabo dos bombeiros Benevenuto Daciolo anteontem à noite por incitar a greve e a aprovação ontem pela Assembleia da nova proposta apresentada pelo governo estadual diminuíram um pouco o ímpeto dos grevistas fluminenses. Com a proposta aprovada, o salário inicial da PM será de R$ 1.669,33 em fevereiro de 2013, e o da Polícia Civil R$ 3.359,86.

Com servidores infiltrados entre os manifestantes, acompanhando as discussões, a avaliação do governo do Rio é a de que os bombeiros devem ser a categoria com maior adesão à paralisação. Os líderes do movimento não abrem mão da libertação do cabo Daciolo e pedem ainda um salário de R$ 3.500.

Senador evangélico ataca petista por ‘kit gay’
O líder do PR no Senado, Magno Malta (ES), ameaçou ontem mobilizar os evangélicos para derrotar o petista Fernando Haddad na eleição municipal de São Paulo. Ele voltou a ligar o ex-ministro da Educação ao chamado “kit gay”-material que seria distribuído em escolas para combater preconceito contra homossexuais. “Nós [religiosos] vamos derrotar o Haddad e qualquer um que acredite em ‘kit gay’ e aborto”, disse Malta, que integra a bancada evangélica.

O ataque foi motivado pela insatisfação com uma fala do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) no Fórum Social Temático, no último dia 27. Malta o acusou de pregar uma batalha ideológica contra evangélicos que têm a “visão do mundo controlada por pastores de televisão”. Anteontem, da tribuna do Senado, chamou o ministro de “safado”, “mentiroso”, “cara de pau” e “camaleão”. Ainda recomendou que ele lavasse a boca com álcool antes de falar dos evangélicos.

Em palestra no fórum, o ministro disse que o Estado deve fazer uma “disputa ideológica” pela chamada nova classe média, que estaria “à mercê da ideologia disseminada pelos meios de comunicação” e “hegemonizada por setores conservadores”.

Deputado diz que ministra é ‘abortista’
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) atacou a nova ministra Eleonora Menicucci, que assume hoje a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Ele afirmou no Twitter que a bancada evangélica se unirá “para combater a abortista” e que ela “devia estar em Sodoma e Gomorra”. Filiada ao PT, a socióloga defende a descriminalização do aborto e já disse ter se submetido à prática duas vezes.

PT diz que concessões de Dilma não são ‘privataria’
A concessão dos aeroportos provocou polêmica ontem na primeira reunião do PT em 2012. O comando do PT apresentou ao partido documento em que rebate a declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que acabou a disputa ideológica sobre as privatizações. “As empresas eram torradas nas bacias das almas a preços de compadre, agora os ganhos para o poder público são enormes e aplicados para o desenvolvimento do país”, diz o texto.

No dia anterior, FHC havia dito que a concessão de aeroportos nesta semana pelo governo petista ajuda a “desmistificar” a privatização. Ontem, o presidente do PT, Rui Falcão, disse que o partido não confunde “concessões com privataria”, com a “entrega do patrimônio público em negociações duvidosas”.

Correntes de esquerda do partido protestaram dizendo que o tema não fora suficientemente debatido na sigla. Para evitar que o assunto contaminasse o 32º aniversário da legenda, o documento foi remetido à Executiva para passar por nova redação. A ideia é manter a resposta a FHC sem a exaltação do modelo de concessão.

Presidente da Câmara afirma que não tem de obedecer ao Planalto
As insatisfações dentro dos partidos que integram a base aliada da presidente Dilma Rousseff foram expostas na primeira semana de trabalho no Congresso e ameaçam o calendário de votações. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não escondeu sua insatisfação. Anteontem, durante sessão que deveria ser votado projeto de lei que cria o fundo de previdência complementar dos servidores, o petista abandonou a presidência da Casa e determinou que as votações fossem encerradas.

Maia trabalhava para que Sérgio Nazaré, um indicado seu, fosse promovido no Banco do Brasil, o que não ocorreu. Ontem, Maia negou que estivesse descontente, mas insinuou que pode criar problemas para o governo no Congresso. “Venho conduzindo a Câmara da forma mais democrática possível, mas não necessariamente me submetendo. A decisão do que vai à pauta cabe ao presidente. O governo tem a sua opinião, mas não sou obrigado a todo momento a cumprir a sua determinação”, disse.

Ex-dirigente ataca prévias no PSDB e recebe críticas de pré-candidatos
Artigo assinado pelo ex-presidente municipal do PSDB José Henrique Reis Lobo, ontem, na Folha, dividiu o tucanato e causou mal estar entre os pré-candidatos da sigla a prefeito de São Paulo. No texto, Lobo desqualifica os quatro postulantes à candidatura pelo PSDB e as prévias da sigla na capital, marcadas para 4 de março.

Ele deixa ainda uma recomendação implícita para que o partido faça um apelo pela candidatura do ex-governador José Serra. “As anunciadas prévias do PSDB estão metendo o partido numa encalacrada sem tamanho”, escreveu Lobo. Em entrevista àFolha após a publicação do texto, ele voltou a atacar as prévias: “Para mim o melhor candidato é José Serra. Se ele quer ou não ser candidato é outra coisa”.

Não quero ‘acordar de mãos dadas’ com Kassab, diz Marta
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) condicionou ontem seu apoio ao candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, ao desfecho das negociações com o PSD do prefeito Gilberto Kassab. Comparando as articulações a um pesadelo, a petista disse que temia “acordar de mãos dadas” com o rival.

Como antecipou o “Painel”, ela decidiu “aguardar” a definição sobre a possível aliança antes de se envolver na campanha paulistana. Marta disse, em Brasília, que precisa ser “muito cuidadosa” sobre seu engajamento antes que o PT decida se fará aliança com o PSD. “Se não, corro o risco de acordar de mãos dadas com Kassab no palanque”, afirmou a ex-prefeita, que foi derrotada por Kassab em 2008.

Ao “Painel” ela criticou a aproximação e disse: “Prefiro esperar um esclarecimento do partido (…) antes de ter participação mais efetiva.” As declarações preocuparam dirigentes da pré-campanha, que contam com a ex-prefeita para “apresentar” Haddad ao eleitorado petista, especialmente na periferia.

Maria da Penha vale até sem a queixa da vítima, diz STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou ontem, por 10 votos a 1, que não é necessária a representação, ou seja, a reclamação formal da mulher para processar o autor de agressões físicas previstas na Lei Maria da Penha. A ação, proposta pela PGR (Procuradoria-Geral da República), abraça agressões leves, que não resultam em incapacidade ou perigo de morte -estas ações já independem de representação.

Juízes entendem hoje que, para iniciar a ação contra o agressor, é necessário que a vítima expresse formalmente a vontade de processá-lo. Segundo especialistas, essa exigência inibe as mulheres, que acabam renunciando ao direito de processar o agressor, que sai impune. “Cada vez que é feita a pergunta ‘você quer processar seu marido?’ para uma pessoa que está dentro de um ciclo de violência, ela tende a entender que é um convite para ela parar”, diz Ana Lara de Castro, promotora de Justiça.

Pela decisão de ontem, a partir da denúncia da mulher ou de um terceiro, o processo continua independentemente de representação ou do desejo da vítima em desistir da ação. O entendimento deve ser adotado pelos juízes.

Petista corta investimentos na Transnordestina
A presidente Dilma Rousseff visitou ontem as obras da ferrovia Transnordestina, que recebeu menos investimentos no primeiro ano de seu governo: em 2011 foram aplicados R$ 943 milhões, ante R$ 1,55 bilhão em 2010. O Ministério dos Transportes alega que a aquisição de trilhos, o início das atividades do canteiro industrial e a abertura de novas frentes pesaram nos gastos de 2010.

A construção foi iniciada em 2006, com orçamento de R$ 4,5 bilhões. Após acréscimos de valores em 2008 e 2011, o preço ficou estipulado em R$ 6,7 bilhões -49% acima do inicial. Ao visitar as obras entre Parnamirim e Salgueiro (PE), ela disse que o custo não poderá continuar subindo “indefinidamente”. “Nós não pretendemos ficar elevando indefinidamente o preço dessa ferrovia. A gente sabe que uma ferrovia deste tamanho, desta dimensão, tem sempre coisas não planejadas que ocorrem. Mas nós temos hoje certeza de que os nossos orçamentos estão bem próximos da realidade.”

Romário critica políticos e reclama que ‘nada acontece’ em Brasília
Deputado federal em primeiro mandato, o ex-jogador Romário (PSB-RJ) criticou ontem o ritmo de trabalho dos colegas na capital. “Tem três semanas que venho a Brasília para trabalhar e nada acontece. E olha que estamos em ano de eleição”, reclamou, por meio de sua conta no microblog Twitter. “Espero que na minha próxima vinda a Brasília tenha alguma porra pra fazer. Ou será que o ano só vai começar depois do Carnaval?”, reclamou o deputado.

Romário culpou os políticos pela demora em votações de matérias importantes. “A PEC 300 [que fixa piso salarial nacional para policiais civis e militares e bombeiros] também não foi votada. Tem greves acontecendo, pessoas morrendo e lojas sendo saqueadas. Nós políticos somos culpados mesmo!”, escreveu. Em torno de 150 pessoas já foram assassinadas na Bahia desde que a PM do Estado entrou em greve.

Investigação isenta atuação de Agnelo em órgão federal
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) isentou o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), de culpa administrativa no caso envolvendo suspeita de recebimento de propina quando era um dos diretores do órgão, de 2007 a 2010. O despacho do corregedor Ivon Carrico foi divulgado pela assessoria do petista. Segundo o corregedor, “não restou apurada qualquer responsabilidade administrativa” em relação a Agnelo.

A Anvisa encaminhou a sindicância para a Controladoria-Geral da União, em caráter reservado. O teor da investigação não foi divulgado nem pelo governo nem pela Anvisa, que, entretanto, confirmou ter isentado o petista de culpa.

Agnelo passou a ser alvo de suspeitas quando o lobista Daniel Tavares, da União Química, admitiu que depositou R$ 5.000 na conta do petista em 2008. Como a Folha revelou, Agnelo liberou documentação para a farmacêutica produzir medicamentos no mesmo dia em que foi feito o depósito. O petista diz que era pagamento de um empréstimo.

CORREIO BRAZILIENSE

As lamúrias do PTB
As mudanças que a presidente Dilma Rousseff iniciou no segundo escalão do governo federal continuam a gerar atritos na base aliada. Depois do PT e do PMDB reclamarem da demissão de apadrinhados na máquina federal, agora é a vez do PTB protestar contra a decisão do Planalto, antecipada pelo Correio, de exonerar Evangevaldo Santos da presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O PTB já havia reclamado que o partido estava pagando uma conta que não era sua — a nomeação de Luiz Felipe Denucci, exonerado sob a acusação de corrupção, da presidência da Casa da Moeda.

O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), admitiu que Evangevaldo, seu indicado, vai deixar o governo. “Ele ia sair no meio do ano para trabalhar comigo na campanha. Teremos que antecipar essa adesão”, afirmou. Aos seus pares, contudo, o petebista tem sido mais duro nas palavras contra o governo federal. Ele alega que o presidente da Conab foi citado em irregularidades envolvendo o ministro anterior da Agricultura, Wagner Rossi, e o ex-diretor financeiro da autarquia Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O PTB também insiste que não tem qualquer ligação com a nomeação de Luiz Felipe Denucci. Segundo interlocutores do partido, a responsabilidade pela nomeação deve ser atribuída ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Parlamentares da legenda suspeitam que a insistência do PTB em sustentar esse argumento, colocando o titular da Fazenda na alça de mira do Congresso, também ajudou a fragilizar Evangevaldo. “Vamos parar de discutir essa questão de cargos para não associarem o PTB ao fisiologismo”, rebateu Jovair.

Em rota de colisão
A rebelião do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já na primeira votação da Casa no início do ano legislativo expôs uma cizânia entre o comandante da Mesa Diretora e o governo, além de irritar a presidente Dilma Rousseff. Ontem, o clima de discórdia piorou, e permeou o pronunciamento de Maia: “O governo tem opinião, tem posição, propõe, coloca suas posições, mas eu não sou obrigado a, em todos os momentos, acatar a opinião que vem do governo”. No Palácio do Planalto, a declaração somada à interrupção abrupta da sessão que votaria o projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), na noite de quarta-feira, foi vista como um “tiro no pé” do parlamentar gaúcho.

A atitude foi comparada à do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que desafiou a presidente no episódio da demissão de Elias Fernandes, então diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), no fim de janeiro. Na ocasião, o deputado afirmou que o governo não iria enfrentar “o maior partido do Brasil” com a demissão. Ato contínuo, Elias Fernandes foi exonerado. “Marco Maia se expôs. Desceu da cadeira de presidente da Câmara e passou a se comportar como outros parlamentares, negociando nomeações”, comentou um auxiliar de Dilma.

O presidente da Câmara decidiu encerrar a sessão da quarta-feira em protesto contra a transferência do diretor de Clientes Pessoa Física do Banco do Brasil, Sérgio Nazaré, para o Banco da Patagônia, controlado pela instituição brasileira. O alvo das reclamações de Marco Maia foi o Ministério da Fazenda, por onde passam as indicações para o segundo escalão no setor financeiro do governo federal, incluindo os pedidos do presidente da Câmara, que aguardam decisão da pasta. Dentro da Fazenda, a análise é que a manifestação pública de Maia jogou as demandas do parlamentar para o fim da fila nas nomeações. “Foi uma reação desproporcional e constrangedora”, comentou um deputado da bancada do PT.

Estratégia para as eleições
Integrantes do Diretório Nacional do PT aproveitaram o encontro de ontem para tentar encontrar um discurso “mais claro” que afaste o carimbo de “privatizadores” que os adversários do PSDB tentam atribuir o partido. As discussões vão nortear a elaboração de uma resolução que servirá de referência para os candidatos petistas nas eleições municipais de outubro. A preocupação do PT é motivada por uma antecipação do debate eleitoral que tomou o cenário político desde a segunda-feira, quando foram leiloados pelo governo federal os aeroportos de Guarulhos, de Viracopos e de Brasília.

Os tucanos usaram do episódio para acusar os petistas de terem “enterrado” a própria história, uma vez que a “demonização” das privatizações por parte do PT foi um dos temas centrais das últimas três eleições presidenciais.

Com as eleições municipais no horizonte e diante das investidas dos adversários, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, diz que o partido não vai fugir do confronto. “O debate procura mostrar as diferenças que existem do nosso modelo de governo e o modelo privatista do PSDB. Não confundimos concessões com privataria”, disparou Falcão, dando pistas da linha do discurso oficial petista, que seria finalizado ontem, mas foi adiado para hoje.

Marta rechaça apoio do PSD em São Paulo
Os integrantes do Diretório Nacional do PT, que se reuniram ontem em Brasília para discutir as linhas gerais das eleições municipais, perceberam o incômodo que a proposta de aliança feita pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), tem provocado em setores importantes da legenda. Reticente a aderir à campanha de Fernando Haddad (PT) à prefeitura paulistana, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) encontrou nessa parceria mais uma razão para adiar seu apoio formal. “Eu tenho que ser muito cautelosa em não me posicionar com engajamento antes da solução para a questão do PSD. Senão, corro o risco de acordar num palanque de mãos dadas com Kassab”, afirmou Marta.

A questão divide opiniões e é vista com cautela não apenas por Marta. Pessoas próximas a ela reconhecem que é difícil para a senadora dividir um palanque com Kassab depois da dura campanha eleitoral de 2008, pautada, em diversos momentos, por questões pessoais. Além disso, muitos petistas lembram que as gestões de José Serra (PSDB) e de Kassab — duas eleições em que Marta foi derrotada (2004 e 2008) — “destruíram todas as conquistas sociais criadas pela administração petista”.

A posição da senadora, contudo, não é apoiada por todos. Interlocutores do Planalto lembram que, no PT, a estratégia de “apertar o torniquete” quase nunca dá certo. Reconhecem que Marta teve um gesto de grandeza ao abrir mão da disputa nas prévias pela prefeitura paulistana. E que já foi compensada com o aval do palácio para continuar como vice-presidente do Senado, ganhando a disputa contra o senador José Pimentel (PT-CE). “Ela não pode cobrar mais nada”, avaliou um integrante histórico do partido.

Linha direta com os grevistas
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) confirmou ontem ter mantido conversas com o cabo bombeiro Benevenuto Daciolo, preso na noite de quarta-feira, sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300, que cria um piso salarial único em todo o país para policiais militares e bombeiros, no Congresso. No entanto, Garotinho negou ter sido a pessoa com quem o cabo conversava nas gravações telefônicas em que lideranças do movimento grevista combinam atos de vandalismo e acertam a radicalização do movimento, inclusive, para outros estados.

“Tinha, sim, conversado com Daciolo a respeito da PEC 300, que ele tivesse um pouco de calma para ver se nós conseguíamos aprovar aqui a PEC 300 e evitar que o Brasil inteiro viva o drama que a Bahia está vivendo hoje”, afirmou, alegando que em nenhum momento insuflou a greve.

No plenário da Câmara ontem, Garotinho também protestou contra a prisão do cabo, que foi levado ao presídio de Bangu I. “Isso é arbitrariedade, é falta de respeito, é covardia!” O deputado fez ainda um apelo aos líderes partidários para que seja colocado em votação o segundo turno da PEC 300.

No Rio de Janeiro, a deputada estadual Janira Rocha (PSol), identificada como a mulher que conversou por telefone sobre estratégias de paralisação com o bombeiro preso, confirmou ser sua a voz identificada nos áudios. “Eu honro as saias que visto. A voz é minha, eu estava exercendo meu legítimo direito de articulação política”, disse, ontem, na Assembleia Legislativa (Alerj). Exaltada, ela falou em plenário em resposta à deputada Cidinha Campos (PDT), que ameaçou pedir à Corregedoria da Casa que avaliasse o comportamento da colega, já que tinha obtido um laudo pericial que atestava ser de Janira a voz nas gravações.

Dilma exige linha dura contra PMs conspiradores
A presidente Dilma Rousseff criticou ontem a greve de policiais militares na Bahia e aproveitou para mandar um recado aos PMs de todo o país, defendendo que a greve armada não é considerada pelo governo um caminho legítimo de reivindicação. Afirmando ser contra a anistia para policiais que cometeram crimes durante a paralisação, Dilma se disse “estarrecida” com as gravações telefônicas divulgadas na noite de quarta-feira, em que lideranças combinam atos de vandalismo e acertam a radicalização do movimento, inclusive, para outros estados.

“Não consideramos que seja correto instaurar o pânico, instaurar o medo, criar situações que não são aquelas compatíveis com uma democracia. Eu não considero que o aumento de homicídios na rua, queima de ônibus, entrar encapuzados em ônibus, seja a forma correta de conduzir o movimento”, avaliou a presidente, durante visita às obras na Ferrovia Transnordestina, na cidade pernambucana de Parnamirim.

Dilma afirmou que não considera admissível anistiar quem comete crimes durante uma greve. “Por reivindicação, eu não acho que as pessoas têm que ser presas, nem de ser condenadas. Agora, por atos ilícitos, por crimes contra o patrimônio, crimes contra as pessoas e crimes contra a ordem pública não podem ser anistiados”, defendeu a presidente. “Se você anistiar (todos os casos), vira um país sem regra”, completou.

Limite aos militares
Diante das declarações do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o movimento grevista da Polícia Militar baiana é ilegal, integrantes do Ministério Público e das corporações armadas questionam de que maneira poderão ser feitas as reivindicações de PMs e bombeiros de melhorias nas condições econômicas e sociais.

“Cadê a discussão do fato? Como não há greve nas corporações militares, deve ser previsto de que forma se pode reivindicar os direitos”, alega Gilda Carvalho, procuradora federal dos Direitos do Cidadão. Ela avalia que a atuação dos policiais está comprometida pelos baixos salários e pelas condições degradantes que enfrentam em diversos estados e que o assunto deve ser discutido para que sejam evitadas insurgências como a atual.

O presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Marlon Jorge Teza, defende que, apesar da proibição de greve, os militares precisam ser escutados em suas demandas por melhorias da qualidade de vida. Ele afirma que os chefes das corporações — o presidente da República no âmbito federal e os governadores nos estados — devem atender adequadamente seus comandados para evitar que as reivindicações atinjam situações críticas como a atual. Segundo o coronel, os governos precisam ser pró-ativos para se antecipar a “explosões de bombas”, como a que está ocorrendo na Bahia.

Prédio desocupado e uma nova proposta
Após desocuparem a Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã de ontem, os policiais militares em greve há 10 dias no estado decidiram manter a paralisação, depois de o governador Jaques Wagner não aceitar uma nova proposta feita pelos manifestantes. Elaborado em um encontro que contou com dois mil PMs, o documento pedia ao governo a antecipação para março do pagamento da GAP 4 (Gratificação de Atividade Policial), previsto pelo governo para novembro, e para 2013 o da GAP 5, gratificação programada para ser quitada entre 2013 e 2015. O grupo também exigia a revogação do mandado de prisão de 12 líderes do movimento.

Às 6h25 de ontem, o primeiro grupo de grevistas deixou o prédio da Assembleia. Dois líderes, o ex-policial Marco Prisco e o policial Antonio Paulo Angelini, saíram presos, pelos fundos do prédio, para uma instalação da polícia do Exército. No fim da tarde, foram levados para a Cadeia Pública de Salvador, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. Ao todo, 245 pessoas desocuparam a Assembleia e foram revistadas. A Polícia Federal fez uma varredura no edifício.

Senado quer efetivar dois funcionários sem concurso
Às vésperas do novo concurso público para preencher 180 vagas, o Senado prepara a efetivação de dois funcionários que entrarão para os quadros da Casa sem terem participado de testes de seleção. Esses servidores — um trabalha como comissionado no gabinete de um parlamentar do PDT e o outro na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária — serão beneficiados pela Resolução n° 61, de 2010, que reeditou o chamado “trem da alegria” da década de 1990.

A resolução passou a valer após consulta feita pela presidência da Casa ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 2010. No documento enviado ao tribunal, o Senado questionava se era “lícito, em tese”, estender a outros servidores que até hoje mantêm vínculo ininterrupto de trabalho com a Casa — ocupando cargo celetista, em comissão ou efetividade por determinação judicial provisória — o benefício da estabilidade. O TCU respondeu positivamente ao Senado, ressaltando que “a natureza dessa espécie processual restringe seu escopo às questões postas em tese”.

Na consulta, a Casa não mencionava as razões que fizeram os servidores comissionados ficarem de fora do processo de estabilização de funcionários nos anos 1990. Quatro funcionários, atualmente lotados em gabinetes de parlamentares do PMDB e do PT , foram efetivados após a aprovação da resolução, com data de nomeação em 22 de dezembro de 2010, e cumpriram o primeiro ano de estágio probatório em 2011. Outros dois funcionários foram efetivados antes mesmo de a resolução estar em vigor. Agora, dois esperam pelo benefício.

Trens da alegria
A Resolução n° 61 de 2010 do Senado é a regulamentação de uma prática que se repete há mais de 20 anos, conhecida como trem da alegria. Episódios de efetivação de servidores que não conseguiram comprovar que já trabalhavam para a União cinco anos antes da promulgação da Constituição marcam a história do Senado. Em 2009, durante o escândalo dos atos secretos, foi divulgada a contratação irregular de 82 estagiários da gráfica do Senado que ganharam o status de funcionários efetivos em 1992. Também antes da consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhada com o objetivo de respaldar a resolução de 2010, pelo menos dois funcionários pularam da condição de comissionados para efetivos por meio de decisões administrativas da Casa.

Apesar de a mudança da condição de comissionado para efetivo não trazer grandes alterações salariais, os funcionários ainda buscam a efetivação, mais de 20 anos depois do processo de enquadramento às novas normas constitucionais, para garantir a aposentadoria pela previdência do serviço público, que garante a manutenção dos rendimentos. Na Previdência Social, o teto da aposentadoria é de R$ 3,9 mil.

O GLOBO

Manipulação da JustiçaServidores do Senado se inspiraram numa manobra jurídica de baixo nível da Igreja Universal contra o jornal “Folha de S.Paulo” e espalharam em diversos juizados de pequenas causas ações contra o site Congresso em Foco. Não gostaram de ver publicados seus salários exorbitantes e usaram essa arma contra a liberdade de expressão. Juízes precisam, o quanto antes, evitar serem usados num ataque do corporativismo a um direito constitucional.

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Caso Sindilegis: 16 ações já devem ser arquivadas

Funpresp: votação fica para depois do carnaval
A combinação de dois problemas políticos sepultou as chances de votação do projeto que cria o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Funpresp) na Câmara antes do carnaval. Além da queda de braço do presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP), com o Planalto por cargos no governo, há uma insatisfação generalizada dos líderes da base com o volume e o ritmo de liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Em reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ontem pela manhã, os líderes reclamaram que o acordo fechado no ano passado não foi cumprido. E receberam a informação de que alguns ministérios desviaram recursos reservados às emendas para outros fins. Os ministérios do Turismo, do Esporte, das Cidades e da Integração Nacional receberam da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) uma lista com as demandas dos aliados para o empenho (contratação) das emendas e a orientação para atendêlos, mas teriam ignorado esse comando, comprometendo os recursos com outras despesas. O descumprimento do acordo deixou os líderes sem condições de garantir a fidelidade de suas bancadas na votação do Funpresp.

A ministra prometeu apresentar uma solução para o problema na próxima semana. — Houve um desvio de recursos (nos ministérios). O compromisso conosco era empenhar R$ 76 milhões, mas foram só R$ 21 milhões. Estão tentando solucionar, mas há um risco de contaminar a votação (do fundo) — disse o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).

Contraditório, PT chega aos 32 anos
O PT faz festa hoje em Brasília, para comemorar os 32 anos de sua fundação, com uma agenda de contradições. Por meio de uma resolução política que foi discutida exaustivamente ontem pelo Diretório Nacional, o partido, além de tentar acertar seu discurso sobre a guinada do governo Dilma em relação às privatizações, busca reduzir as resistências internas à política de alianças definida para as eleições deste ano, especialmente em São Paulo. O documento também prega a velha e polêmica bandeira dos petistas: o que eles chamam de “democratização” dos meios de comunicação.

A resolução do PT ainda terá uma versão final a ser apresentada hoje, mas o texto discutido ontem estabelecia a importância do debate sobre os meios de comunicação: “Outra campanha importante que o PT lançou e na qual avançará em 2012 é a campanha pela democratização dos meios de comunicação de massa, que aperfeiçoa nosso processo democrático ao dar voz a todos os setores da sociedade”.

No mesmo item, o comando petista emendou que 2012 também será o ano da Comissão da Verdade. Embora irritado com as versões vazadas sobre a resolução política que será divulgada hoje, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, confirmou que a concessão dos aeroportos foi debatida no diretório nacional e constará do documento oficial.

Falcão rebateu as declarações do PSDB de que o PT rendeu-se às privatizações ao conceder aeroportos para a iniciativa privada: — Nós não confundimos concessões com privataria. As concessões fazem parte da Constituição, e o PT nunca se voltou contra a concessão de serviço público.

PSDB propõe o fim de sete ministérios
Aproveitando a nova máxima do governo Dilma Rousseff, que prega a melhoria da gestão dos ministérios, o PSDB enviou ontem à presidente uma proposta de “reengenharia da administração direta federal”. Elaborado pela bancada do PSDB na Câmara, o documento sugere a extinção de sete ministérios, entre eles o do Desenvolvimento Agrário, criado por Fernando Henrique Cardoso em 1999. Trata- se de uma proposta de reforma administrativa no primeiro escalão do governo — que chegou a ser aventada no governo no início das discussões sobre a primeira reforma ministerial de Dilma.

A proposta dos tucanos é que os atuais 38 ministérios sejam reduzidos para 31 e que as despesas de custeio tenham um corte de 20%, mesmo percentual sugerido para ser cortado no número de funcionários comissionados, hoje batendo a casa dos 22 mil. Essas medidas trariam, segundo a proposta, uma economia de R$ 3,348 bilhões ao ano.

Greve mobilizou Planalto e vários governadores
Para enfrentar a greve de policiais militares na Bahia, houve forte articulação do governador Jaques Wagner (PT-BA) não só com o Palácio do Planalto, mas também com os governadores que temiam um efeito cascata da mobilização em vários estados. Por isso, a sinalização do fim da greve, que acabou não acontecendo, foi motivo de alívio generalizado.

Ontem, um dos primeiros telefonemas recebidos por Jaques Wagner foi da presidente Dilma Rousseff. Na conversa, Dilma relatou ter ficado chocada com as gravações divulgadas pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, com diálogos dos líderes do movimento grevista combinando ações de vandalismo como protesto. A presidente avisou que daria declarações fortes de que não poderia ser concedida anistia para os que praticaram atos ilícitos. O que de fato fez em seguida, em viagem ao sertão pernambucano. Até mesmo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para prestar solidariedade às ações de Wagner.

E no Rio, ameaça parar, mesmo obtendo aumento
Horas depois de a Assembleia Legislativa aprovar projeto de antecipação e reajuste salarial, policiais civis, militares e bombeiros decidiram ontem, no final da noite, reunidos na Cinelândia, decretar greve das forças de segurança pública do Rio de Janeiro. Ao anunciar a decisão, às 23h20m, um dos líderes do movimento, do alto do palanque, disse que as negociações só serão inciadas após a soltura do cabo bombeiro Benevenuto Daciolo, preso desde quarta-feira sob acusação de incitar greve e motim.

As principais exigências feitas ao governo do estado são, além da soltura de Daciolo: o piso unificado de R$ 3.500, vale-transporte de R$ 350, vale-refeição de R$ 350, além de jornada semanal de 40 horas e pagamento de horas extras. Os líderes grevistas recomendaram aos policiais militares que fiquem aquartelados em seus batalhões, levando suas famílias. Até os policiais que trabalham em Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) foram orientados a seguirem para os batalhões mais próximos.

De acordo com o sargento do Corpo de Bombeiros Paulo Nascimento, um dos líderes do movimento, os servidores manterão 30% da categoria trabalhando. Cerca de três mil manifestantes ocupavam a calçada diante da Câmara Municipal. Os líderes estavam num palanque improvisada numa das estruturas instaladas para o carnaval. Paulo Nascimento pediu que a população não saia de casa se a greve for decretada, a fim de evitar “acidentes”.

Exército põe 14 mil de prontidão no Rio
Quatorze mil homens do Exército serão postos à disposição do governo do Estado do Rio com a decretação da greve por parte dos bombeiros. A decisão foi tomada ontem, antes do anúncio do movimento, durante reunião com o comandante militar do Leste, general Adriano Pereira Junior, da qual participaram os comandantes militares do estado. De acordo com o secretário de Defesa Civil e comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, com a paralisação, 300 homens da Força Nacional serão deslocados para o Rio de Janeiro para reforçar o atendimento de emergência. Simões informou que a corporação já conta com uma reserva de 700 bombeiros — formada por suboficiais e soldados que estão fazendo cursos de aperfeiçoamento — além de dois mil homens, deslocados dos serviços administrativos dos quartéis.

— Os quartéis estão de prontidão e os serviços administrativos, suspensos. Todo o efetivo será deslocado para o atendimento à população. Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) já estão aguardando ordens para ir às ruas se for necessário. Até os policiais lotados nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) estão aquartelados e com equipe reforçada para atuar nas favelas ocupadas.

Segundo Simões, o estado não está preocupado com protestos, mas com a segurança: — Greve de bombeiros, para nós, é inaceitável porque é covardia, porque não são relações trabalhistas que estão em jogo, mas a vida de pessoas. Chegar rápido em um socorro é fundamental. O tempo ideal é em dez minutos. Acima disso, aumentam os riscos para as vítimas. Portanto, estamos aqui sempre dispostos a negociar. Mas querer negociar em cima de greve é leviano. É covardia e inaceitável — afirmou o secretário.

Deputado Faria de Sá admite aparecer em gravação
O presidente da comissão criada na Câmara para discutir a aprovação da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), afirmou ontem ao GLOBO que conversou na última quarta-feira com o líder do movimento grevista da PM do Rio de Janeiro, Benevenuto Daciolo, em meio à crise de segurança provocada pela greve da PM da Bahia. Faria de Sá disse que ele é o interlocutor não identificado nas gravações em que Daciolo faz questionamentos sobre a votação da PEC 300, em segundo turno, na Câmara dos Deputados.

— Aquele interlocutor não identificado sou eu. O Daciolo me ligou três vezes, querendo saber a respeito da possibilidade de votação da PEC 300. Nas duas primeiras vezes, disse a ele que não poderia responder. Na última, depois de conversar com o presidente (da Câmara) Marco Maia, disse a ele que a votação não ocorreria devido à greve na Bahia.

F: Congressoemfoco.com.br

IDEMA PROMOVE NESTE FINAL DE SEMANA A ÚLTIMA EDIÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS PRAIAS

2012-02-10T12:58:00.000-08:00

As praias de Búzios, Pirangi do Norte, Ponta Negra, Tibau e Camapum recebem neste final de semana, 11 e 12, a última edição da campanha de Educação Ambiental e divulgação do Projeto de Balneabilidade das Praias, abordando temas como a qualidade das águas das principais praias do litoral Potiguar e a importância desse monitoramento.

Ao final desta edição, o projeto terá atendido um total de 13 praias ao longo dos últimos seis finais de semana. Neste período as equipes do projeto se fizeram presentes nas praias prestando esclarecimentos à população acerca da importância do acompanhamento dos resultados das análises laboratoriais para a saúde dos banhistas. Esses resultados são divulgados às sextas-feiras nos sites do IDEMA e do IFRN, nos jornais de Natal e em placas sinalizadoras afixadas nas praias monitoradas. A equipe do projeto orienta os banhistas sobre os procedimentos realizados para a análise das condições da água e como o mesmo poderá contribuir para a manutenção da qualidade ambiental do nosso litoral.

No último final de semana, 04 e 05, o projeto esteve presente nas praias de Pipa, Ponta Negra, Praia do Forte, Jenipabu e Pitangui.

Balneabilidade

O monitoramento das condições de balneabilidade das principais praias do Rio Grande do Norte vem sendo desenvolvido desde 2001 por meio de uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – IDEMA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN - IFRN, como parte integrante do Programa Água Azul – responsável por monitorar a qualidade das águas superficiais e subterrâneas do Estado.
F: AssCom

TRT-RN: JUSTIÇA DO TRABALHO MULTA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DO RN EM R$ 1,3 BILHÃO

2012-02-10T12:48:00.000-08:00

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Natal, Zéu Palmeira Sobrinho, condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do grupo Neoenergia, ao pagamento de multa no valor de R$ 1.350.786.116,64 por terceirização indevida de atividades fins.

A empresa não cumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público do Trabalho, em 2000, em que se comprometera a não terceirizar suas atividades fins, atendendo o que determina o art. 131 do Decreto n.º 41.019/57, que regulamenta o Serviço de Energia Elétrica.

Em ação ajuizada junto à Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, o procurador do Trabalho, José Diniz de Moraes, comprovou que, só no ano de 2009, a Cosern terceirizara 1.725 trabalhadores para funções ligadas ao fornecimento de energia elétrica, sua área-fim.

O juiz Zéu Palmeira Sobrinho condenou a empresa ao pagamento do valor da multa no prazo de 48 horas, após recebimento de notificação e determinou, ainda, que a empresa comprove que se absteve de contratar trabalhadores terceirizados para executar suas atividades fins, no prazo de 180 dias, sob pena de nova multa.

A multa deverá ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Cosern ainda pode recorrer da decisão.

F:AssCom

FÁTIMA BEZERRA É CONVIDADA PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO COMITÊ CEDAW EM GENEBRA

2012-02-09T20:04:00.000-08:00

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) é convidada daSecretaria de Políticas das Mulheres da Presidência da República paraparticipar da 51ª sessão do Comitê para Eliminação da Discriminação contra aMulher (Comitê CEDAW), que será realizada entre 13 de fevereiro e 02 de marçoem Genebra.

O Governo Brasileiro apresentará o VII Relatório à Convençãosobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher em 17 defevereiro. O documento é uma prestação de contas do governo brasileiro ao Comitêe traz as ações adotadas no Brasil para promover a igualdade de gênero. Todasas integrantes da Bancada Feminina do Congresso Nacional foram convidadas.

O Comitê CEDAW é realizado há 30 anos pela Organização dasNações Unidas (ONU) e se constitui num dos principais organismos internacionaisa discutir e acompanhar a execução de políticas de gêneros em todo o mundo.

F: AssImp

APÓS DEIXAR ASSEMBLÉIA, PMs DISCUTEM CONTINUIDADE DA GREVE NA BAHIA

2012-02-09T07:12:00.000-08:00

Cerca de 500 grevistas e manifestantes se reúnem no centro de Salvador para discutir próximas ações. Grupo realiza assembleia às 17h

A desocupação da Assembleia Legislativa da Bahia feita pelos policiais militares grevistas, nesta manhã de quinta-feira, não significou o fim do movimento. Os manifestantes que deixaram o prédio estão reunidos neste momento no centro de Salvador, em um ginásio de esportes na Ladeira dos Aflitos, onde discutem as próximas ações. Cerca de 500 pessoas participam da reunião.

PMs grevistas deixam Assembleia em Salvador

Foto: Futura Press

PMs grevistas deixam Assembleia Legislativa, em Salvador.
Saída não garante fim da paralisação

Os alimentos que estavam estocados na Assembleia foram levados para o ginásio. Neste momento, eles recebem ainda mais mantimentos como pães e macarrão. Há pouco, os policiais cantaram o grito que acompanha o grupo desde a deflagração da greve, no dia 31 de janeiro: “A PM parou”.

Além disso, o movimento pode ser ampliado com a possível adesão dos oficiais. O grupo se reúne em assembleia às 17h. Neste momento, dirigentes de quatro associações que vêm negociando com o governo estão reunidos com representantes dos oficiais para definir as atividades seguintes.

Nesta manhã, saíram do prédio 245 policiais grevistas e não havia crianças entre os manifestantes, de acordo com o tenente-coronel Márcio Cunha, responsável pela comunicação da operação. Todos passaram por uma vistoria do Exército antes de deixar o local. Após a saída, o Exército iniciou uma varredura. Ainda restam oito mandados de prisão a ser cumpridos. Ao sair do prédio, os policiais que não tinham prisão decretada foram embora em seus próprios carros.

O governo do Estado ainda não se pronunciou sobre o assunto. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), aliado do governador Jaques Wagner, comemorou a saída dos manifestantes do prédio. “Felizmente não houve o derramamento de uma gota de sangue. Tenho a consciência limpa. Se eu não tivesse pedido o prédio, eles estariam até agora”, disse o deputado que no domingo chegou a fazer um ultimato para que os grevistas deixassem o prédio até a meia-noite.

Rendição

A saída dos grevistas era esperada nesta madrugada em Salvador. A informação de que Marco Prisco, um dos líderes da greve, ia se entregar hoje foi confirmada, por volta das 2h, por seu advogado Rogério Andrade. Com isso, durante toda a madrugada, a movimentação foi intensa no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os dois líderes do movimento que tiveram a prisão decretada pela Justiça, Prisco e Antônio Paulo Angelini, foram presos e pediram para sair pelos fundos do prédio.

Denúncia: Grevistas promoveram terror para inviabilizar carnaval, mostram gravações

Outro lado: 'Não mandei que queimassem viatura e nem fechassem BR', diz líder grevista

egundo Andrade, Prisco decidiu se entregar para facilitar negociações, por isso nem todos encaram essa rendição como sendo o fim da greve. “Ele está fazendo o que qualquer homem sensato faria para garantir a segurança das pessoas e também para alcançar os objetivos da greve".

"Já que o governo do Estado colocou a sua prisão como condição para retomar as negociações”, assinalou o advogado. Prisco se entregou horas depois de o Jornal Nacional, da Rede Globo, revelar áudio com conversa que o comprometeu.
F: ultimossegundos

POLÍCIA NO BRASIL: UMA FORÇA MAL PAGA E COM VESTÍGIOS DA DITADURA

2012-02-08T13:18:00.000-08:00

Na terça-feira, as negociações para pôr fim à greve fracassaram, em meio ao cerco militar aos cerca de 200 policiais entrincheirados há uma semana no Assembleia de Salvador.

A paralisação da Polícia Militar gerou uma onda de saques, incêndios e mais de 120 assassinatos em nove dias, mais do que o dobro da semana anterior, o que obrigou o governo brasileiro a enviar tropas para garantir a segurança do estado.

Estes policiais militares armados (a PM) prometeram "resistir" se forem desalojados à força. Mais de mil soldados cercam a Assembleia desde domingo.
O Brasil tem uma das maiores taxas de homicídios do mundo - cerca de 40 mil por ano, segundo o

Ministério da Justiça -, dois terços cometidos com armas de fogo. A esta violência soma-se a impunidade dos criminosos e a corrupção policial.

"No Brasil, o policial é mal pago e isto abre caminho para a corrupção. Está mal preparado e é violento e isso gera muito medo na população. Não foi educado para a democracia, continua sendo um produto da ditadura militar", disse à AFP Walter Maiorevitch, ex-secretário nacional antidrogas.
"O Brasil não pode ainda garantir a segurança pública em um Estado federal. São 27 estados dotados de seus próprios organismos policiais e judiciais que não se comunicam entre eles", acrescentou Maiorevitch.

Existem três tipos de forças de segurança no Brasil: a Polícia Federal (PF) - com melhor formação e mais bem remunerada - e as polícias Civil e Militar de cada um dos 27 estados.
Um projeto de unificação das polícias Civil e Militar aguarda há anos na Câmara.

"Temos um problema histórico de baixa remuneração. Houve promessas feitas durante a campanha eleitoral e depois Dilma Rousseff retrocedeu. Isto gerou insatisfação na polícia", disse à AFP Sandro Costa, da ONG Viva Rio, que milita pela paz e pelo desenvolvimento social.

Segundo Costa, "a tendência é que as reivindicações dos policiais aumentem" porque nos últimos meses a PM dos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Ceará e São Paulo já fizeram greve e obtiveram promessas de reajustes salariais até 2015.

"Agora o Rio se prepara; uma convocação de greve foi lançada para sexta-feira", acrescentou Costa, informando que Brasília é que possui os melhores salários, enquanto as do Rio estão entre as de salários mais baixos, 1.200 reais iniciais.

"O Congresso Nacional deve mudar a lei para reformular o treinamento e o monitoramento dos policiais", declarou o deputado estadual pelo Rio de Janeiro Marcelo Freixo, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as milícias em 2008 e ameaçado de morte desde então.
"A PM responde a um código que data da ditadura militar. Além disso, não há representante do setor. Não fizemos uma transição democrática neste setor", disse.

Para a especialista em violência Alba Zaluar, da Universidade do Estado do Rio, "é evidente que a estrutura militar da PM e dos bombeiros não funciona mais".

"Sua formação é para a guerra, não para proteger o cidadão. Devem ter outra formação, com um plano de carreira. São militares, não podem se sindicalizar e sua situação salarial é complicada", completou.
F: brnoticias

MEDIDA PROVISÓRIA VAI SUSPENDER EXECUÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS NO NORDESTE

2012-02-08T12:33:00.000-08:00

Uma Medida Provisórianegociada pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) com o ministroda Fazenda, Guido Mantega, vai suspender a execução das dívidas dos pequenos produtoresdo Nordeste que fizeram empréstimos junto aos bancos públicos que operam comrecursos destinados ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF).

A MP 545/2011já está na pauta da Câmara dos Deputados e poderá ser votada antes do carnaval.A Medida Provisória trata, entre outros temas, do cancelamento das execuções dasdívidas agrícolas dos pequenos produtores rurais do Nordeste.

A MP éválida para os agricultores incluídos no Programa Nacional da Agricultura Familiar(PRONAF) beneficiados com microcrédito dos recursos do Fundo Constitucional deDesenvolvimento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O relatórioapresentado pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), indicado pelo líder do partidona Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acatou a proposta apósanálise na comissão especial que discutiu a matéria e o parecer do relator.

De acordocom a Medida Provisória, o prazo para a liquidação das dívidas vai serprorrogado até 29 de março de 2013, bem como para a suspensão das execuçõesjudiciais. Até lá novas medidas serão definidase aplicadas pelo governo federal para a concessão desse tipo de financiamento nocampo.

O líder Henrique Alves ressaltou a importância da matéria e obenefício direto ao pequeno produtor nordestino. “Queremos insistir na soluçãodas dívidas dos agricultores do Nordeste - encontrar alternativas justas”,disse Henrique Alves ao comentar a aprovação da matéria na comissão, fase queantecede a votação em plenário.

A sugestão do líder do PMDB, que será transformada em lei, tambémteve o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que lidera a bancada do partidono Senado Federal.

A MP aindabeneficia agricultores com dívidas contraídas para financiar a compra de imóveisrurais amparados pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária, Banco da Terra e doPrograma Cédula da Terra.
F: AssImp

SEMARH E IGARN PARTICIPAM DE DEBATE NO CEARÁ SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

2012-02-08T10:34:00.000-08:00

O secretário de Estado do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Gilberto Jales e o diretor geral do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), Elias Teixeira, participam hoje (8) da terceira Reunião Técnica do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), em Fortaleza no Ceará.

O evento ocorrerá na sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) do Ceará, órgão responsável pela gestão de recursos hídricos e relacionamento com usuários de água bruta no Estado. O objetivo da reunião é que o órgão cearense apresente suas ações e repasse sua experiência para os demais Estados integrantes do PISF e ao Conselho Gestor do Projeto do Rio São Francisco.

Outro objetivo importante deste evento é a aproximação e inserção dos Estados receptores aos objetivos da Transposição do São Francisco. Participam da reunião, membros do conselho gestor do PISF, que no Rio Grande do Norte são o secretário Gilberto Jales e o diretor do IGARN Elias Teixeira. Também estarão presentes representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério da Integração Nacional.

O Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) tem como propósito promover a sustentabilidade ao desenvolvimento regional pela garantia de água em termos de quantidade e qualidade. Além do fortalecimento da gestão da água, a apropriação adequada dos recursos hídricos e a indução de programas de desenvolvimento local. O Rio Grande do Norte e a Paraíba já promoveram este ano seus seminários técnicos sobre a Transposição do Rio São Francisco.
F: AssImp Semarh

DILMA VISITA OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO E DA FERROVIA TRANSNORDESTINA

2012-02-08T05:17:00.000-08:00

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff começa hoje (8) uma viagem de dois dias pelo Nordeste para vistoriar o andamento das obras do projeto de integração do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina. A presidenta deverá passar por pelo menos sete municípios de Pernambuco e do Ceará. Além de visitar as obras, Dilma deverá se reunir com técnicos e representantes das construtoras envolvidas nos projetos.

A presidenta deve desembarcar por volta das 10h em Paulo Afonso (BA), de onde seguirá para Floresta (PE), primeiro ponto do roteiro de vistoria das obras. O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional tem como objetivo assegurar a oferta de água a cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

obra está dividida em duas partes. O Eixo Leste, com 220 quilômetros (km), prevê a construção de canal, estações de bombeamento, reservatórios, túneis e aquedutos entre os municípios de Monteiro e Floresta, ambos na Paraíba. No Eixo Norte, que tem 402 km, o trabalho será realizado entre as cidades de São José de Piranhas (PB) e Cabrobó (PE).

Quando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado, em 2007, a previsão era que o Eixo Leste fosse concluído até junho de 2010, com custo total de R$ 1,58 bilhão. Para o Eixo Norte, a data de conclusão estava marcada para dezembro de 2012, com custo total de R$ 3,4 bilhões.

No último balanço do PAC, no entanto, feito em novembro do ano passado, a data de conclusão do Eixo Leste foi adiada para dezembro de 2014, e o investimento realizado somava R$ 2,8 bilhões, sendo que R$ 1,8 bilhão já foram investidos entre 2007 e 2010 e mais R$ 1 bilhão está previsto até 2014. A nova data de conclusão do Eixo Norte é dezembro de 2015, e o investimento subiu para R$ 4 bilhões – R$ 1,7 bilhão entre 2007 e 2010 e R$ 2,3 bilhões até 2014. Segundo o relatório do governo, no Eixo Leste 71% das obras estavam realizadas e no Eixo Norte a conclusão era 46%.

Dilma deve visitar as obras em Cabrobó (PE), sobrevoar o Eixo Norte e seguir para Mauriti (CE). À noite, a presidenta se reúne em Juazeiro do Norte (CE) com as empresas responsáveis por parte das obras do projeto de integração.

Na quinta-feira (9), o foco será a Ferrovia Transnordestina, obra de 1,7 mil km que vai ligar o interior do Nordeste aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). O roteiro de Dilma começa no município cearense de Missão Velha, em um dos lotes mais adiantados da obra. De lá, a comitiva segue para São José do Belmonte (PE) e, mais tarde, para Salgueiro.

Alguns trechos da ferrovia estão mais adiantados, como os 96 km entre os municípios de Salgueiro (PE) e Missão Velha (CE), que estão com 99% da infraestrutura concluída, segundo o balanço mais recente do PAC. Mas outros trechos, como o de 420 km entre Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI) e o de 306 km entre Salgueiro (PE) e Suape, também em Pernambuco, têm pouco mais de 30% da infraestrutura pronta. A parte da ferrovia que liga os municípios cearenses de Pecém e Missão Velha (527 km) estava com 4% da infraestrutura pronta em setembro do ano passado.

Quando a construção da ferrovia foi incluída no PAC, em 2007, a expectativa é que ela fosse concluída três anos depois. Mas a data de conclusão foi sendo alterada e, no último balanço do programa, apresentado em novembro do ano passado, a previsão para o término da obra era o dia 31 de dezembro de 2014.

Os valores da obra também aumentaram. Em 2007, a previsão era gastar R$ 4,5 bilhões na construção da ferrovia, mas até 2010 já tinham sido investidos R$ 2,06 bilhões, com previsão de mais R$ 3,24 bilhões entre 2011 e 2014.
F: AG BRASIL

WANDO MORRE AOS 66 ANOS EM MINAS GERAIS

2012-02-08T03:37:00.000-08:00

Wando durante sua apresentação na Virada Cultural de 2009. O cantor Wando morreu na manhã desta quarta-feira (8), aos 66 anos, em razão de um infarto seguido de uma parada cardíaca, confirmou a assessoria de imprensa do hospital Biocor, em Nova Lima (MG), onde o artista estava internado.

Wando deu entrada no hospital mineiro no último dia 27 e foi submetido a uma angioplastia coronariana em caráter de urgência, para desobstrução das artérias do coração, no dia seguinte. No sábado (4), ele foi submetido a uma nova angioplastia de emergência de muitas artérias, uma vez que não respondia ao tratamento.

O artista havia enviado um bilhete ao "Fantástico" do último domingo (5), em que falava sobre sua recuperação. "Eu estou na oficina de Deus arrumando a turbina. Me aguardem!", dizia a mensagem.
O artista ficou conhecido na década de 80 por suas canções brega-românticas e a coleção de calcinhas de fãs, jogadas durante os shows. Entre seus sucessos, estão "Fogo e Paixão" e "Gosto de Maçã".
F: Yahoo

COM O APOIO DO GOVERNO, SAPE E IDIARN INTENSIFICAM TRABALHO CONTRA A FEBRE AFTOSA

2012-02-07T19:02:00.000-08:00

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, está fazendo um replanejamento para pautar as ações de combate a Febre Aftosa

Na sexta-feira (03), após a entrega dos 29 veículos e 240 Kits de informática para a EMATER, a Governadora Rosalba Ciarlini juntamente com o secretário da SAPE, Betinho Rosado, diretores do IDIARN e da EMATER, reuniram-se para tratar sobre a doença em questão. Onde na oportunidade, a governadora afirmou que o Governo está disposto a solucionar as questões pendentes que possam impedir uma melhor atuação por parte dos órgãos fiscalizadores responsáveis pelo combate e manutenção contra a Febre Aftosa.

A governadora autorizou um aporte no valor R$ 300 mil reais para; manutenção dos carros; pagamento de diárias; convocação, pelo concurso de 2008, de 2 veterinários, 2 Engenheiros Agrônomos e 1 Engenheiro Florestal; aquisição do Sistema de Defesa Agropecuária Online – SIAPEC; lei das taxas para manutenção do IDIARN.

A ultima etapa desse replanejamento aconteceu na manhã dessa terça-feira (07), em reunião na Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca. Que contou com a presença do secretário Betinho Rosado, do Diretor Geral do IDIARN, Rui Sales, da Diretora Vegetal, Vera Paiva, do Diretor Animal, Marcelo Maia, do secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Jardim, do coordenador do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa do Ministério da Agricultura, Plínio Lopes e Técnicos da área.
F:AssImp

PMDB DISCUTE VOTAÇÃO DO FUNPRESP COM MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

2012-02-07T18:11:00.000-08:00

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), participou nesta terça-feira (7), em Brasília,de uma reunião com o Ministro da Previdência, Garibalde Alves Filho e bancada do PMDB

Foto: Lindauro Gomes.

O líder doPMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reuniu a bancada dopartido com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, para discutir a votaçãodo Fundo de Previdência dos Servidores Públicos. O encontro, no início da noitedesta terça-feira (7), foi no gabinete da liderança do PMDB, em Brasília.

Durante areunião o ministro detalhou os pontos mais polêmicos do projeto e tirou dúvidasdos deputados. A matéria é uma das prioridades do governo na pauta de votaçãoda Câmara dos Deputados.

Henrique Alvesreforçou a disposição da bancada do PMDB de apoiar a proposta do governo e,fazendo coro com o ministro, justificou junto aos deputados a importância da matériapara o equilíbrio da contas públicas com a previsão de que o FUNPRESP vai zeraro déficit na Previdência Social.

Segundo olíder do PMDB o regime de previdência complementar do servidor público federalrepresenta um avanço importante para o País. “A reforma da previdência é umagarantia de equilíbrio das contas públicas ao longo prazo”, disse.

F: AssImp

DESAFIO PARA OS PROFESSORES

2012-02-07T17:53:00.000-08:00

DESAFIO PARA OS PROFESSORES

Nos Estados Unidos, a educação digital já começa a gerar resultados. Um programa piloto realizado na Amelia Earhart Middle School, instituição da Califórnia, comparou o aprendizado de uma turma tradicional de álgebra com outro grupo que utilizou o tablet – no caso, o iPad – em conjunto com os livros e constatou que o uso da nova tecnologia melhorou o rendimento dos estudantes. Resultados apresentados pela publicação Houghton Mifflin Harcourt publisher mostram que as notas do segundo conjunto de alunos aumentaram o rendimento da matéria em 20%. O estudo é um dos primeiros sobre o tema, já que a ferramenta ainda é nova e deve passar por transformações no decorrer dos anos. O certo é que, em qualquer parte do mundo, a transição não pode ser dissociada da capacitação dos docentes.

No Brasil, o desafio não será apenas com o manejo do novo aparelho – novidade para muitos profissionais acostumados com práticas mais antigas – mas também englobará a autoridade nas salas de aula. “Os professores ainda não estão preparados. Essas novas tecnologias vão diminuir a distância cognitiva entre eles e os alunos. Um docente deve estar apto a ouvir um estudante dizer: ‘Tal site diz o contrário do que o senhor está explicando’. Ele deve ter conteúdo suficiente para indicar os melhores canais virtuais e passar o conteúdo”, ressalta Célio da Cunha, professor da faculdade de educação da Universidade de Brasília e consultor da Unesco.

Outros três especialistas da área de educação ouvidos pelo Correio afirmam que o sucesso da nova tecnologia depende da mudança de pensamento e do estilo de atuação dos educadores nas salas aulas. “De nada adianta um material inovador se os professores continuarem com a mesma metodologia. O conteúdo programático deve ser pensado para o uso da nova ferramenta. Novas mídias demandam formas diferentes de se comunicar”, analisa o especialista na área de tecnologias da educação da UnB Gilberto Lacerda.

A digitalização dos livros, que não mudaria o estilo de ensino, mas apenas o meio, é citada como um exemplo claro dessas práticas mais simplistas. Já as alternativas de trabalhar com o tablet podem seguir a criação de obras totalmente interativas e digitais, como no Sigma, ou podem também servir de complemento para o aprendizado com materiais didáticos convencionais, a exemplo do que será feito no Marista e Leonardo da Vinci. No primeiro colégio, a implantação da nova tecnologia começará em uma turma piloto. Após o carnaval, 40 estudantes de uma turma selecionada receberão aparelhos comprados pela própria escola para testar a eficácia da tecnologia.

Durante todo o ano, o desempenho do grupo será analisado e comparado com uma turma inserida no sistema tradicional de ensino. Fatores como retenção do conteúdo e aprendizado serão objeto de estudo. “Vamos trabalhar com prudência. O tablet é uma ferramenta excelente, mas não vamos pensar que é uma varinha de condão com a capacidade de trazer o mundo da tecnologia para a escola. Queremos avaliar os resultados para pensar no melhor modelo de inserção do aparelho”, afirma José Leão da Cunha Filho, diretor-geral do Marista. Por enquanto, a instituição não pensa em substituir livros. A ferramenta será utilizada em conjunto com o material impresso.

No Leonardo da Vinci, a inovação chegou primeiro às aulas de física. Um grupo de professores da disciplina desenvolveu uma ferramenta digital interativa para que os alunos tenham exemplos concretos e possam entender melhor o conteúdo. “É uma forma de levar o laboratório para dentro da sala pelo meio virtual”, explica o coordenador da equipe, Robert de Alencar Cunha. Por enquanto, o uso do tablet não será obrigatório. Os interessados podem comprar os fascículos, por R$ 7 cada e instalar no aparelho ou celular. Se desejarem, podem comprar apenas a apostila impressa.

Compartilhar ideias

O professor de sociologia do Marista Leandro Grass passou por curso ministrado pela escola para a introdução do conteúdo digital. Desde o ano passado, ele procura assuntos interessantes e complementares para as aulas que vai ministrar na turma escolhida para integrar o projeto-piloto. “Temos que adotar a mentalidade de compartilhar ideias. É preciso estar antenado para saber quais são os sites seguros a indicar aos alunos. Além disso, a humildade de discutir as diferentes referências será essencial”, avalia.

Para ele, a inovação é positiva, já que vai estimular os docentes e dar novas possibilidades de ensinar. “Na aula de geografia, os alunos verão os mapas, compararão lugares. Nas de física, poderão ver as fórmulas, os experimentos. Na de sociologia, será possível mostrar fotos sobre a evolução ou de outros assuntos abordados”, enumera Grass.

Rodrigo Timm, 16 anos, e Julia de Moraes Elias, 15, estão ansiosos para saber qual turma vai ganhar os tablets comprados pela escola. A adolescente já pensa no ganho para o meio ambiente e na redução do uso de papel, além dos benefícios educacionais. “Vai dinamizar o aprendizado, vamos poder ver gráficos nas aulas de matemática. A gente nasceu na era da tecnologia, nada mais natural do que a utilizarmos isso na sala de aula”, aposta. Rodrigo faz planos. “Se a minha turma ganhar o tablet, ficarei mais animado para estudar. Pensei que ia terminar o colégio sem passar por essa experiência. Quero muito ter essa oportunidade”, finaliza

Pioneiro

O iPad foi o primeiro modelo de tablet a ser apresentado no mercado. O aparelho foi anunciado em janeiro de 2010 pela Apple em uma conferência para a imprensa na cidade de São Francisco, Estados Unidos. Em 30 de novembro do mesmo ano, o equipamento chegou às lojas brasileiras e vendeu cerca de 64 mil unidades. Em 2011, 400 mil novos aparelhos foram adquiridos no país.
F: Correio Braziliense

LULA: "A PM PODE FAZER GREVE. O GOVERNO QUIS PASSAR A IMPRESSÃO DE QUE, SEM POLICIAL NA RUA, TODO BAIANO É BANDIDO'

2012-02-07T17:34:00.000-08:00

Lula acusou o governo da Bahia de ter provocado saques, arrastões e outros formas de violência, durante a greve da Polícia Militar, para que os líderes do movimento suspendessem a paralisação. “Acho que, no caso da Bahia, o próprio governo articulou os chamados arrastões para criar pânico na sociedade. Veja, o que o governo tentou vender? A impressão que passava era de que, se não houvesse policial na rua, todo o baiano era bandido”. Segundo o chefe do PT, nenhuma greve pode ser considerada ilegal. “‘A Polícia Militar pode fazer greve”, afirmou. “Minha tese é de que todas as categorias de trabalhadores que são consideradas atividades essenciais só podem ser proibidas de fazer greve se tiverem também salário essencial. Se considero a atividade essencial, mas pago salário micho, esse cidadão tem direito a fazer greve. Na Suécia, até o Exército pode fazer greve fora da época de guerra.”

O parágrafo acima foi extraído sem retoques de uma reportagem publicada em 26 de julho de 2001 pela Agência Folha, quando o palanque itinerante passou pela cidade gaúcha de Santa Maria. Entrevistado pelos jornalistas Luiz Francisco e Léo Gerchmann, fez declarações que não perdem o prazo de validade. Se valiam para o então governador César Borges, então no PFL, valem para o companheiro Jaques Wagner. É ele o culpado por tudo. Pelo menos na opinião de Lula.

Em 2001, o então deputado Jaques Wagner não só endossou o palavrório do chefe como resolveu nomear-se PM honorário, ajudando os grevistas com dinheiro e discursos. Neste fim de semana, Wagner mostrou que a cabeça do governador não tem parentesco com a do parlamentar. Passados dez anos e meio, mudou de pista bruscamente. Ele agora acha que é a PM que está por trás da onda de homicídios, saques e atentados que varre as principais cidades da Bahia.

“Não tenho dúvida de que parte disso é cometido por ordem dos criminosos que se autointitulam líderes do movimento”, descobriu o detetive de chanchada. “É uma tentativa de criar desespero na população para fazer o governo sucumbir, uma tentativa de guerra psicológica”. Conjugados, os falatórios do ex-presidente e do governador informam que a culpa muda de lado conforme a situação do PT. Se o partido está na oposição, a culpa é do governador adversário. Se está no poder, é dos grevistas. Lula e Wagner merecem lugares cativos na confraria dos campeões do oportunismo irresponsável.

F:veja.com.br

TRT/RN: CNJ APRESENTA PROJETO DE INOVAÇÃO NA JUSTIÇA

2012-02-07T17:17:00.000-08:00

Tribunais terão juízes de ligação para acelerar processos que tramitam por mais de um segmento do Judiciário

Nesta quarta feira (8/2), no auditório do Tribunal Pleno do TRT/RN, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Ney José de Freitas apresentará para magistrados da Justiça Estadual, Justiça Federal, Militar, Justiça do Trabalho e Eleitoral, o projeto do CNJ que institui no Brasil, o chamado juiz de ligação ou juiz de colaboração.

Freitas é o coordenador da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, formada para melhorar a comunicação entre os juízes de diferentes tribunais. Serão mostradas experiências internacionais em que essa metodologia teve sucesso. Segundo ele, a inovação representará um ganho importante para acelerar o andamento de milhares de processos judiciais que envolvem simultaneamente segmentos diferentes da estrutura do Judiciário.

Os juízes de ligação ou de colaboração terão como missão detectar os entraves dos processos legais, a fim de torná-los mais rápidos, econômicos e eficazes.

Políticas públicas - O projeto da Rede de Cooperação do Judiciário, criado pelo CNJ e detalhado na Recomendação 38/2011, prevê a formação de Núcleos de Cooperação Judiciária, responsáveis por realizar diagnósticos, desenvolvimento de políticas judiciárias e busca de harmonização de procedimentos entre os diversos tribunais.

A criação de Núcleos de Cooperação Judiciária e dos juízes de cooperação é uma das metas gerais do Judiciário para o ano de 2012. As metas foram definidas durante o V Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Porto Alegre em novembro/2011.

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Serviço:

DATA: 8/2 – Reunião com magistrados do RN

LOCAL – Tribunal Regional do Trabalho

HORÁRIO: 10h

F: AssCom

REUNIÃO DE LÍDERES DEFINE VOTAÇÕES DA SEMANA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

2012-02-07T17:10:00.000-08:00

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), participou na tarde desta terça-feira (7), em Brasília, da primeira reunião de líderes partidários do ano de 2012. O encontro foi no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Na pauta de votação da semana foram incluídos, entre outros itens, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 270 - que assegura proventos integrais aos aposentados por invalidez e a Medida Provisória número 546 que compensa os estados e municípios exportadores com recursos da Lei kandir.
Sobre a votação da PEC 270, Henrique Alves comemorou: "Vitoria ! líderes decidem votar amanhã PEC 270 ! Será por unanimidade de novo ! Parabéns pela luta. Dever cumprido!!', declarou o líder no microblog twitter.

F: AssCom

PMDB: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR É GARANTIA DE EQUILÍBRIO NAS CONTAS PÚBLICAS

2012-02-07T15:40:00.000-08:00

Em sua 11ª legislatura consecutiva, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi reconduzido a cargo de líder do partido na Câmara neste ano. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alves começou a carreira como parlamentar ainda durante a ditadura militar, um ano após seu pai, Aluísio Alves, então deputado federal, ser cassado pelo Ato Institucional nº 5. Líder do PMDB na Câmara desde 2007, o deputado disse, em entrevista ao Jornal da Câmara, que sempre foi eleito por aclamação, de forma consensual. “Isso me honra muito e engrandece minha biografia”.

Quais as principais propostas que estão na pauta neste ano na avaliação dos integrantes do seu partido?

São muitos temas relevantes. Dois deles, que devem exigir nossa atenção e nosso esforço, são o fundo de previdência do servidor e a distribuição dos royalties do pré-sal. O regime de previdência complementar do servidor público federal representa um avanço importante para o País e uma garantia de equilíbrio das contas públicas no longo prazo. Já em relação aos royalties, o Congresso tem o dever de permitir a distribuição das riquezas a estados e municípios não produtores.

Qual a posição do PMDB sobre o Código Florestal?

Nós avaliamos de forma clara que é preciso conciliar preservação do meio ambiente e desenvolvimento de atividades produtivas. Devemos permitir que aqueles que trabalham com a terra e fazem dela seu futuro tenham garantias para continuar produzindo. São eles que fazem deste País um dos maiores exportadores do mundo. O texto aprovado pela Câmara já representa uma vitória. No Senado, ele foi aprimorado e devemos sugerir alguns poucos ajustes neste ano. Eles ainda estão sendo discutidos entre os integrantes do partido com o objetivo de chegarmos a um consenso, mas não há dúvida de que o texto que sair desta Casa será uma vitória para o País.

E sobre a Lei Geral da Copa?

Nesse tema, parece que o governo está chegando a um ponto comum em relação aos aspectos mais divergentes. Deve ser permitida a venda de bebidas alcoólicas em lugares específicos, mas não por vendedores ambulantes. Também deve ser permitida a meia-entrada para grupos que têm direitos a esse benefício. Deve-se ainda garantir ingressos populares para pessoas de baixa renda, que não têm condições de comprar um ingresso para o evento, que costuma ser caro. O importante aqui é que o Brasil vai dar conta do grande desafio que se propôs e mostrará ao mundo que pode receber um evento desse porte.

F: Jornal da Câmara
Brasília, terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Política - ENTREVISTAS COM LÍDERES

HOMOLOGAÇÃO, CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA O MAGISTÉRIO ESTADUAL

2012-02-06T15:40:00.001-08:00

De acordo com informações colhidas junto à diretora da escola de governo TÂNIA MARIA LEIROS CAVALCANTI, o resultado do concurso para o magistério estadual será publicado no dia 28 de fevereiro.

A comissão que trata do concurso público para o magistério estadual, realizou uma reunião no dia 31 de janeiro e de acordo com o edital do concurso ficou definido o seguinte:

No dia 28 de fevereiro, será publicada a homologação e a convocação dos concursados e a nomeação deverá ocorrer um mês depois, ou seja, no mês de abril. Ainda segundo informações a ideia é iniciar o mês de maior já com os novos concursados em sala de aula.

DEMOCRATAS REALIZA EM SÃO PAULO GRANDE ENCONTRO COM PRÉ-CANDIDATOS

2012-02-06T15:04:00.001-08:00

Segundo o presidente José Agripino, partido vai eleger o mesmo número de prefeitos que teve na última eleição

O Democratas realizou hoje, 06, o primeiro entre os vários encontros que o partido fará com pré-candidatos a prefeito e vereador. Realizado em São Paulo, no hotel Renaissance, o evento que, inicialmente contaria com a presença de 300 pré-candidatos, recebeu mais de 800 participantes de todos os estados do país lotando os dois salões reservados para o evento.

800 participantes de todos os estados do país lotaram os dois salões reservados para o evento.

"O Democratas seguramente fará um número de prefeitos maior do que tem hoje, incluindo noventa prefeitos no estado de São Paulo e algumas capitais", assegurou o presidente do Democratas, José Agripino. Segundo o senador, o sucesso do evento em São Paulo demonstra a força do partido no estado e para as eleições municipais. "Se já estávamos vivos, vamos estar muito mais daqui pra frente", disse. "A marca que diferencia o Democratas é a ética. Podemos bater no peito e nos orgulharmos de sermos o único partido que teve a coragem de expulsar o seu único governador", completou.

Presente no encontro, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) lembrou da importância histórica do Democratas por ter sido o primeiro partido a apoiar o Plano Real, a ter criado o Fundo Nacional de Combate à Pobreza, que deu origem aos programas sociais do governo como o Bolsa Família, e o apoio irrestrito à Lei de Responsabilidade Fiscal. "O Democratas tem excelentes quadros e programas. Fico feliz de ver a força do partido para essas eleições municipais", disse o governador.

Na abertura do encontro, o presidente da Fundação Liberdade e Cidadania, José Carlos Aleluia destacou que o evento é a grande oportunidade de reafirmar os valores do partido e de promover um encontro entre os integrantes democratas.

"Aqui os nossos prefeitos vão conhecer os vereadores que também vão conhecer os deputados federais, o que gera uma troca de experiência entre os nossos integrantes. O sucesso desse encontro responde aos que maldosamente insinuaram que o Democratas vai se fundir com 'a' ou 'b' ", enfatizou Aleluia.

O evento reuniu as principais lideranças do partido como o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, o líder do Democratas no Senado, senador Demóstenes Torres, o líder na Câmara, deputado ACM Neto, a presidente do Democratas Mulher, deputada Dorinha, o ex-senador Marco Maciel, o ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, o presidente da Juventude Democratas, Henrique Sartori, o Secretário Geral do partido, deputado Onyx Lorenzoni, os deputados federais Rodrigo Maia, Rodrigo Garcia, Jorge Tadeu Mudalen, ELi Corrêa, Lira Maia, Felipe Maia, Pauderney Avelino, Mendonça Filho, Mandetta, Luiz Carlos Setim, Lira Maia, Alexandre de Moraes, presidente do diretório municipal de São Paulo, deputados estaduais, atuais prefeitos, vereadores e dezenas de militantes.
F:AssCom